Era Ursinho Puff, não era? Acho que no meu tempo era. Agora parece que ele se chama Pooh. Por razões que não merecem espaço, ele pode custar US$2,5 bi para a Disney. O processo gira em torno da mesma coisa que, desde ontem, é publicamente reclamada pela Viacom: COPYRIGHT.



De leigo para leigo: acabo de cometer o mesmo crime do YouTube! Não obtive legalmente o direito de exibir a imagem acima. A Google, que é dona do Blogger, pode ser processada pelo meu crime? Ela sabe que este tipo de uso, indevido, é possível. Mas ela pode ser responsabilizada por isso?

A Viacom acha que sim. Por isso tá pedindo a bagatela de US$1 bi por 160 mil vídeos que foram exibidos indevidamente por 1,5 bilhão de vezes no YouTube. Detalhe muito legal revelado num imenso e inconclusivo artigo do David Berlind (ZDNet): a Viacom montou um departamento inteiro que tem uma única responsabilidade: ficar o dia inteiro assistindo vídeos no YouTube! Hahaha. Bela forma de combater o desemprego! Manda todo gigante de mídia ficar vigiando a Internet inteira! Acaba com todo o desemprego do mundo em um segundo!!

Voltando ao assunto, que detesto, mas que é importante demais na nossa vida (digital!) para ser ignorado. Vamos lá.

Aprendi com o Lorenço (que não cerca, ensina), que há 10 anos os imensos fiéis-depositários de propriedade intelectual brigaram no congresso para criar uma bobeirinha chamada DMCA (Digital Millennium Copyright Act). É, trata-se da mesma coisinha que aquela turma legal-radical da DefectiveByDesign.org tá pedindo para o Steve Jobs ajudar a combater.

Tem uma "saída estratégica pela esquerda" no DMCA que tem um nome técnico (jurídico) que não vem ao caso. A saída é parecida com uma que protegeu a Sony quando ela estava sendo processada pela Universal: quem fabrica gravadores e vídeo-cassetes pode ser penalizado se algum consumidor usa os equipamentos para fazer pirataria?

A Sony ganhou. Ficou mais rica do que era. A Universal quebrou. A Sony comprou a CBS. Hoje a Sony tá no outro time. E já não é tão rica...

Atualizando o caso para o nosso Milênio Digital, a alegação do YouTube (Google) é a mesma: não pode ser responsabilizada se algum pentelho resolveu fazer o upload daquele clipe medonho do Green Day. Amparando-se no que diz o DMCA, o YouTube pode sair ileso. Antes vai ter que provar que pirataria não é a maioria no YouTube. E que atende todas as reclamações de violação no ato. Mas o buraco é mais embaixo...

E os advogados da Viacom fizeram curso com o Ronaldinho Gaúcho: driblam bem. Parece que o caso não invoca o DMCA, só a lei anterior de Copyright. Aqui entra na parte chata que só advogado pode gostar (e entender). Deixa pra lá.

O que importa é que nesse jogo não tem bonzinho, inocente: parece o Santos X São Paulo do último domingo. A Google realmente tira proveito do capital (intelectual) dos outros para movimentar seu negócio (propaganda). A Viacom, muitos suspeitam, só está fazendo pressão para conseguir um acordo melhor com a Google. Pensa bem: US$ 1 bi por 1,5 bilhão de exibições faz com que cada vídeo custe menos que uma musiquinha no iTunes, US$ 0,66. É mais fácil elas chegarem num acordo do que o caso virar uma daquelas lenga-lenga de justiça.

Ou seja, ao contrário do que o Berlind acredita, não acho que estamos num momento 'divisor de águas'. Não creio que existirá um evento assim, volumoso e bilionário o suficiente para marcar o dia em que resolvemos definitivamente o que é o tal de 'direito de cópia' e como ele deve ser na vida digital.

Da mesma forma que os reis deixaram de autorizar publicações de livros há alguns séculos; do mesmo jeito que todo mundo pôde comprar gravadores, VCRs e DVRs; lenta e consistentemente os direitos dos consumidores prevalecerão. Sou um otimista.

E como eu também acredito que partes da história se repetem, vale a pena pensar nos vencedores e perdedores em batalhas similares: foram os fiéis-depositários ou os veículos? Foi a propriedade ou a tecnologia? Surrupiarei Nando Reis: "O mundo é bão, Sebastião!"


ps: Ué... que que a MS tá fazendo no título? Pergunta para o Berlind: de que lado ela está?