Pois é, finalmente o Steve "macho" Ballmer deu o braço a torcer: a MS fechou acordo com a Comissão Européia. Só vi a nova na noite de ontem, no Jornal da Globo. Foi a primeira manchete. Apesar do barulho, era fava contada. Pelo menos, desde o dia 17/set.

A novidade é que a MS aceitou o acordo ainda em primeira instância. Quem vê casos judiciais, em Pindorama ou mundo afora, sabe que a coisa mais rara do mundo é um acordo em etapa tão "preliminar". A explicação para a decisão da MS deveria nos ensinar alguma coisa: US$ 4,5 milhões de multa por dia - por não acatar as decisões que a Comissão Européia tomou em 2004. Ou seja, só em multas a MS vai morrer em mais de US$ 1 bi. Ou seja: a teimosia do Ballmer tava ficando cara demais.

Quase todo mundo, com mínimas diferenças de tom, "comemorou" o acordo: A MS vai desatar o Media Player do Windows; a MS vai fornecer mais e melhores informações de interoperabilidade para seus concorrentes; a MS vai reduzir o custo de royalties; o Ballmer só vai poder bailar na Dança dos Famosos, do Domingão do Faustão... ops, a última não tá no acordo. Pena.



Eu já disse por aqui, quando o assunto é Direito, vou direto na fonte: Groklaw. Foi lá que levei um balde d'água fria e vi que Ballmer tá levando uma bela pizza para Redmond. Saca só este trechinho do FAQ publicado pela Comissão Européia:

Open source software developers use various “open source” licences to distribute their software. Some of these licences are incompatible with the patent licence offered by Microsoft. It is up to the commercial open source distributors to ensure that their software products do not infringe upon Microsoft’s patents. If they consider that one or more of Microsoft’s patents would apply to their software product, they can either design around these patents, challenge their validity or take a patent licence from Microsoft.

Perdemos mais uma chance de acabar com essa aberração chamada "patente de software". Pior: a MS pode seguir com sua brilhante estratégia FUD. Que pena. Mas tem o lado bom: Ballmer começa outro ano fiscal com um "pindura" de US$ 1 bi. O engraçado na MS é que suas derrapadas financeiras têm sempre o mesmo valor: US$ 1 bi. hehe..

Para encerrar: minha primeira reação quando vi a notícia foi: e Pindorama? O que vale na Europa deveria valer aqui também, afinal estamos falando dos mesmos produtos e mesmas estratégias ("abuso de posição privilegiada" no linguajar dos entendidos - "monopólio" para os leigos). Cadê o CADE? Será que não conseguimos arranjar outro US$ 1 bi da MS? Se sim, dava pra cortar 0,01% da tal CPMF...


"Abuso de posição privilegiada"? Dá pra lançar um kama-sutra só com termos jurídicos, não dá não? Sacanagem!