Nós, bravos tupiniquins, temos a triste mania de ignorar debates quando ainda temos chance de participar; e de chorar depois, reclamando de tudo e todos.

É certo que a maioria nem sabe que alguns debates acontecem. Nossa grande mídia faz questão de não divulgá-los ou tratá-los como notas de rodapé. Sabe-se ou desconfia-se bem de suas razões.

Bão, exatamente neste momento rolam duas "consultas" que podem mexer muito com nossas vidas, a virtual e também a real. A primeira e mais impactante trata do Marco Civil da Internet (leia-se: Nossos Deveres e Nossos Direitos na Grande Rede). É sério, não acha? Se sim, saiba mais no link abaixo (o prazo para o chororô preventivo se encerra no próximo dia 17/dez):

http://culturadigital.br/marcocivil/

A outra não é bem uma consulta pública, mas merece igual atenção. Trata-se da proposta do MinC (Ministério da Cultura) para alteração da lei de Direitos Autorais. Um resumo também pode ser conferido no site Cultura Digital.

É nítida a intenção de flexibilização da lei. O fair use é ampliado e formalizado de diversas maneiras. Chama a atenção algumas sugestões que, em minha opinião, são de difícil implementação. Por exemplo: a taxação de cópias (citam o termo xerox no resumo). Coisas assim, impossíveis de serem fiscalizadas, costumam gerar mais barulho do que resultados. Mas, no geral, as propostas são boas e coerentes com o mundo atual.

Há um detalhezinho meio perdido ali que vai mexer com muitos apresentadores (falsos jornalistas) e emissoras de rádio e TV: a proibição do Jabá! Agora eu quero ver como que artistas de 5ª categoria ganharão visibilidade.